Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Marne Tolvix, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos no site incluem cursos relacionados à segurança da informação e alfabetização digital, conforme descrito nas seções pertinentes do site.
03
Scope of use
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A aceitação do pagamento é sujeita à confirmação.
04
Payments and cancellations
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços são detalhadas nas informações disponíveis no site e podem ser alteradas sem aviso prévio.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Marne Tolvix não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following clauses summarize core legal provisions relating to use of this site, allocation of responsibility, dispute handling, governing standards, and related notice procedures. For direct clause references, review the linked documents below or contact us through the designated legal channel.
07
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.
08
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através das informações disponíveis no site.